Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2006 - 18:06
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Novembro de 2021 - 18:31
Othello, o mouro de Veneza
Movido por arquitetado ciúme, através de Yago, o general Othello mata a esposa, supondo-a adúltera
-
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 20:04
Ministério Público tem legitimidade para atuar contra formação de cartel e conduta comercial abusiva
Segundo o ministro, a atuação do MP no caso não configura violação ao princípio constitucional da livre concorrência e, sim, uma repressão ao abuso de poder econômico
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2006 - 10:10
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Maio de 2011 - 09:30
Recurso de revista. Ação civil pública.
Não concessão das férias. não realização dos exames demissionais. Conduta reiterada verificada no judiciário e na fiscalização do ministério do trabalho e do ministério público.
-
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 13:32
Consumidora ganha direito a motor novo para seu veículo
Em fevereiro de 2003, não concordando com as afirmativas do consultor, levou o veículo à concessionária para que fosse verificado pelos técnicos, o que foi repetido pelos meses de junho e agosto.
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2020 - 12:16
Adaptação de funções de operário não afasta indenização por dano material
A reintegração e a pensão mensal têm fatos geradores distintos.
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2009 - 12:02
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2005 - 09:53
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2005 - 10:07
-
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 15:09
Revendedora e fabricante respondem por defeito apresentado em carro zero
O veículo foi adquirido em 5 de fevereiro de 1997 e poucos dias depois começou a dar defeito
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2020 - 13:27
Empregado que faz troca diária de cilindros de gás receberá adicional de periculosidade
Para a 2ª Turma, o abastecimento da empilhadeira não era um elemento acidental ou casual.
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 19:00
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2020 - 17:13
Defesa cibernética deve envolver todos os setores da sociedade, avaliam especialistas
general Guido Amin (Defesa Cibernética -Ministério da Defesa); do professor César Marcondes (ITA); do
-
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 16:40
A História é um longo romance ensanguentado: ?viva la muerte?
(dizem ser a segunda do mundo, pois veio depois da de Bolonha), o general franquista Milan Astray
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2021 - 16:40
Operador de reboque a gás receberá adicional de periculosidade
Para a 6ª Turma, a parcela se justifica pelo risco de explosão a qualquer momento.
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2019 - 11:44
GM não é responsável por parcelas devidas a operador de produção de fábrica de autopeças
Para a 5ª Turma, a relação é de natureza comercial.
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 19:40
Teka entra com pedido de recuperação judicial
Empresa deu entrada no regime para proteger seus ativos, continuar em atividade e salvaguardar seu valor de mercado
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 14:50
Microsoft deverá pagar US$ 290 milhões por violação de patente
Empresa canadense alegou ter patenteado ferramenta usada no 'Word'. Sentença impõe maior multa financeira estabelecida em caso de patentes